A CUT e as demais centrais sindicais realizaram na manhã desta terça, 12 de novembro, o Dia Nacional de Mobilização para reivindicar o fim do Fator Previdenciário e a imediata correção da tabela de Imposto de Renda. 

Em Porto Alegre, o ato público iniciou às 9 horas, quando a militância se concentrou em frente ao Mercado Público, na saída da Estação Mercado do metrô. Em seguida, por volta das 10 horas, a militância se deslocou até a calçada da Travessa Mário Cinco Paus, onde fica a principal agência do INSS do Estado. Ali interromperam o trânsito da Avenida Júlio de Castilhos e realizaram um ato público. A paralisação durou aproximadamente 10 minutos, tempo suficiente para as lideranças das centrais falarem sobre os objetivos da mobilização.

O Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre, filiado à CUT, esteve presente na mobilização. Segundo o presidente Lirio Segalla, “a categoria metalúrgica é uma das que mais sofre com o Fator Previdenciário e com a falta de correção da tabela do imposto de renda”.

No final do ato público, a militância das centrais ocupou a agência do INSS para entregar ao Gerente Executivo do órgão no Estado, Haidson Pedro Brizola da Silva, uma carta contendo as reivindicações. O gestor prometeu encaminhar o documento para Brasília.

No próximo dia 26, representantes das centrais de todos os estados devem se concentrar na capital federal para fazer outra grande mobilização contra o fator previdenciário e pela correção da tabela do IRPF.

O fim do Fator Previdenciário

Para a CUT, o perverso Fator Previdenciário criado pelo governo FHC (PSDB) só prejudicou a classe trabalhadora ao longo dos anos, principalmente os trabalhadores e trabalhadoras que começaram a trabalhar mais cedo, ou seja, os mais pobres. Sua fórmula matemática serviu apenas para atrasar a concessão de aposentadorias e reduzir o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos de idade (homens) e 60 anos (mulheres).

A CUT e demais centrais estão exigindo que o governo Dilma cumpra a promessa de discutir o fim do FP e, em seu lugar, adote uma alternativa mais justa para a classe trabalhadora. Em agosto, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, estabeleceu um período de 60 dias para realização de debates para se encontrar uma alternativa ao FP, mas até agora as centrais não foram convocadas para uma única reunião sequer.

Na opinião da CUT, a melhor alternativa proposta até agora é a chamada Fórmula 85/95, que iria diminuir o prejuízo para os trabalhadores e trabalhadoras. Bastaria eles somarem suas idades e seus tempos de serviço. Se o resultado da soma fosse 85 anos para as mulheres ou 95 para os homens, tendo elas um mínimo de 30 anos de contribuição e eles, 35, seria concedida a aposentadoria integral.

Correção da Tabela do IRPF

O Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) é um instrumento de justiça fiscal. A tributação cresce conforme a renda do contribuinte. Porém, quando sua tabela não é corrigida, as distorções pesam principalmente no bolso dos trabalhadores e trabalhadoras. Assim, os reajustes com aumentos reais conquistados nas campanhas salariais são engolidos pelo imposto.

Segundo a CUT, a correção prevista, 4,5%, não vai cobrir a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que, segundo projeções, ficará em 5,75%. É mais uma perda para a classe trabalhadora! Em 1996, quem recebia até nove salários mínimos não pagava IRPF. Pela tabela atual, quem recebe mais de 2,52 salários mínimos já terá que pagar este imposto. A CUT e as demais centrais reivindicam a correção da tabela e, também, a criação de uma nova faixa de tributação para rendas muito elevadas.

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