Notícias
 
Reforma Política: reivindicação histórica da CUT torna-se pauta principal nas ruas de todo o país
Para Central, reforma é estratégica para o fortalecimento da democracia
27/06/2013




O clamor das manifestações que tomaram as ruas de todo o país nos últimos dias trouxe para o centro do debate uma reivindicação histórica da Central Única dos Trabalhadores e de diversas entidades do movimento social organizado: a Reforma Política.

“Nesse momento o Congresso Nacional e os partidos precisam ficar atentos às necessidades do país por mudanças profundas, que atendam aos interesses de toda a sociedade e não aos de uma pequena parcela composta pelos detentores do capital”, afirma Vagner Freitas, presidente nacional da CUT.

A reforma política visa alterar e dar maior transparência ao processo eleitoral brasileiro, tema que tem sido amplamente discutido pela CUT há anos - em Seminários envolvendo representantes da classe trabalhadora, movimentos sociais, acadêmicos e políticos; nas mídias, especialmente as progressistas, e em reuniões no Congresso Nacional que, por pressão da CUT e de outras entidades, em 2011 criou Comissões Especiais no Senado e na Câmara para discutir o assunto.

O tema também está sempre presente nas mobilizações nacionais da CUT, a exemplo da Marcha realizada em março deste ano em conjunto com as demais centrais, que levou mais de 50 mil trabalhadores e trabalhadoras às ruas de Brasília, para cobrar dos parlamentares e do poder Executivo, a aprovação de pautas de interesse da classe trabalhadora.

Segundo Vagner Freitas, a iniciativa da presidenta Dilma Rousseff em convocar um plebiscito sobre a reforma política é um passo importante para a construção efetiva de uma democracia participativa em nosso país. O presidente da CUT também declara que a Central contribuirá com propostas para o aprofundamento deste debate, a partir do Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Reforma Política, ação de diversas organizações da sociedade civil, dentre elas a CUT, uma das principais protagonistas.


Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Reforma Política


O projeto contém um conjunto de propostas de alteração do sistema político eleitoral brasileiro:

- contra o financiamento privado de campanhas políticas mediante alterações na Lei 9.504/97 (que estabelece normas para as eleições);

- voto em lista preordenada para os parlamentares, mediante alterações nas Leis 4.737/65 (que institui o código eleitoral), 9.096/95 (que dispõe sobre os partidos políticos) e 9504/97, observada a autonomia partidária (artigo 17, §1º da Constituição Federal);

- aumento compulsório da participação feminina nas candidaturas, mediante alteração da Lei 9.504/97;

- convocação de Assembleia Constituinte exclusiva sobre Reforma Política.

No dia 1º de maio deste ano, a CUT massificou a distribuição do abaixo-assinado sobre o projeto e intensificou suas ações para a coleta de assinaturas, para que se chegue a 1,4 milhão, número necessário para o reconhecimento no Congresso Nacional.

“A reforma política é a mãe de todas as outras possíveis reformas, pois garante transparência no processo eleitoral brasileiro, diz Vagner Freitas. “O fim do financiamento privado para as campanhas eleitorais, entre outras coisas, coíbe a corrupção e coloca obstáculos na intervenção do poder econômico das grandes empresas e corporações nas eleições, é fundamental para que essa mudança ocorra. Hoje é o dinheiro quem ganha as eleições. O cidadão e a cidadã comuns não têm possibilidade de concorrer, muito menos vencê-las, porque não têm recursos. Com o fim do financiamento privado, os recursos serão divididos de forma democrática nos partidos, ou seja, as disputas serão de igual para igual, possibilitando que a diversidade e pluralidade da sociedade brasileira estejam representadas nas esferas públicas, em todos os níveis”, ressalta.

 

 

Fonte: CUT
 

 
Veja também
 
 
Ramais - SEDE STIMEPA
  • Telefone Principal: (51) 3371-9000
  • Saúde do Trabalhador - Ramal 9025
  • Cobrança - Ramal 9023 e 9028
  • Jurídico - Ramal 9029
  • Homologação - Ramal 9046
  • Secretaria Geral - Ramal 9026
  • Administrativo/Financeiro - Ramal 9018
 
Redes Sociais
 
 
Folha Metalúrgica
 
Assista
 
Escute
Escolha o áudio abaixo...

 
Boletim Eletrônico
Receba em seu e-mail o boletim eletrônico e informes do Sindicato

Não quero mais participar
 
Veja Também
 
 
O Sindicato
  Institucional
  História
  Diretoria
  Base do Sindicato
  Subsedes
  Aposentados
  Colônia de Férias
  Lazer
Serviços
  Benefícios para Associado
  Tesouraria
  Jurídico
  Homologação
  Médico
Convenções
  Metalurgia
  Reparação de Veículos
  Máquinas Agrícolas
Galerias
  Fotos
  Vídeos
  Escute
  Notícias
  Opinião do Sindicato
  Folha Metalúrgica
  Publicações
CNM  FTM RS  CUT
 
Stimepa - Sindicato dos Metalurgicos de Porto Alegre
Av. Francisco Trein, 116 - Cristo Redentor - CEP 91350-200
Telefone: (51) 3371.9000 - Porto Alegre - RS
 
Omega Tecnologia