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Saiba quem perdeu e ganhou com a queda dos vetos dos royalties do petróleo
Estados não produtores devem receber quase R$ 9 bilhões a mais em royalties este ano em relação a 2011
11/03/2013


Rio e Espírito Santo devem perder mais de R$ 2 bilhões. Rio Grande do Sul vai ganhar R$ 391,8 milhões, 308% a mais


Deputados e senadores dos 25 estados não produtores de petróleo tiveram R$ 8,6 bilhões em motivos para derrubar os 142 vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei dos royalties. Confirmado esse cenário, haverá uma imediata consequência para todas as unidades da federação. De um lado, Rio de Janeiro e Espírito Santo, com perdas imediatas nos seus orçamentos. Do outro, Distrito Federal e 24 estados terão considerável reforço de caixa.

Cálculo do Congresso em Foco, com base em números distribuídos na quarta-feira (6) pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), indica que, apenas em 2013, quase R$ 9 bilhões engordarão o cofre de prefeituras e estados não produtores de petróleo com a redistribuição igualitária dos royalties.

A receita com dividendos da exploração vai crescer 474% em média em relação ao valor pago em 2011, mas há estados, como o Maranhão, em que essa taxa supera os 1.000%. Do outro lado, a perspectiva é desoladora para o Rio e o Espírito Santo. Eles perderão R$ 2,1 bilhões, de acordo com números da CNM, ou seja, receberão 16% a menos do que há dois anos.

A balança aponta favoravelmente para estados do Nordeste, mas não só para eles. Os estados que terão mais acréscimo de dinheiro serão Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Ceará e Maranhão. As prefeituras e o governo baiano vão aumentar a arrecadação do petróleo dos atuais R$ 200 milhões para R$ 1,02 bilhão, o terceiro maior posto no ranking da redivisão dos royalties. São Paulo está em sexto lugar no aumento de receitas, com acréscimo de R$ 499 milhões.

Proporcionalmente, os estados que terão mais impacto nas contas serão Amapá e Roraima, no extremo norte da Amazônia. Cada um deles terá repasse 18 vezes maior. No Amapá, a receita passa de R$ 10 milhões para R$ 186 milhões. Em Roraima, de pouco menos de R$ 8 milhões para R$ 138 milhões.

O Rio Grande do Sul receberá algo em torno dos R$ 506 milhões, 308% ou R$ 382 milhões a mais. Pela regra anterior (com o veto), o Estado receberia apenas R$ 124 milhões, sendo R$ 5 milhões para o governo estadual e R$ 119 milhões para as prefeituras. Sem o veto, o governo estadual receberá cerca de R$ 123 milhões e as prefeituras, cerca de R$ 382,7 milhões.

Apesar de todas as perdas, o Rio continuará a ser o maior beneficiário de royalties, segundo os dados da CNM consolidados pelo Congresso em Foco. Em 2013, serão R$ 9,4 bilhões em repasses ante os R$ 11,3 bilhões de 2011. O Espírito Santo, outro perdedor de receitas, vai continuar na segunda posição, com R$ 1,8 bilhão. Em terceiro lugar, a Bahia, com R$ 1,02 bilhão.

Madrugada

A sessão para derrubada dos vetos começou na noite do dia 6 de março e encerrou na madrugada do dia seguinte. Uma comissão de deputados e senadores foi formada para acompanhar a apuração dos votos na Secretaria Especial de Informática do Senado Federal (Prodasen).

Durante a sessão, parlamentares do Rio de Janeiro, estado que mais perde com a derrubada dos vetos, reclamaram da postura do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), por exemplo, disse que não discutiria o mérito das rejeições presidenciais enquanto não fosse tratada uma questão de ordem apresentada por ele e negada por Renan.
Por isso, deputados e senadores do Rio e do Espírito Santo anunciaram que não participariam da votação. Fizeram discursos e usaram técnicas de obstrução para levar a votação madrugada adentro. No entanto, acabaram não analisando os 142 vetos ao projeto de lei aprovado no ano passado pela Câmara. Antes da sessão, os parlamentares fluminenses tentaram uma última articulação com o governo, que acabou fracassando.

 
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