Ao tomar posse na tarde de hoje (5), o novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Carlos Alberto Reis de Paula, defendeu a negociação coletiva e disse que a CLT, que completará 70 anos em maio, deve ser motivo de reflexão após as mudanças sociais e econômicas ocorridas no país nesse período. "Temos de descobrir a racionalidade jurídica para as novas situações sem jamais perder o significado maior de dispositivos legais que hão de seguir o preceito da Constituição da República que proclama em seu artigo 170 que a ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa", discursou.

Com a presidenta Dilma Rousseff à direita e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, à esquerda, o ministro aproveitou para pedir atenção a projetos relativos ao setor, especialmente referente à execução e recursos trabalhistas, "fundamentais para a credibilidade do Judiciário".

Os dois convidados saíram antes do final da cerimônia: Dilma iria ao congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Barbosa pediu licença para deixar o local alegando dores nas costas. A posse ocorreu após incidente envolvendo o presidente do STF e um jornalista. Posteriormente, a assessoria do Supremo divulgou um pedido de desculpas do magistrado. Também foram ao evento o vice-presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Foi uma cerimônia com muitos ingredientes mineiros. O ministro, 30º presidente da história do TST e o primeiro negro a assumir o cargo, tem 69 anos, é de Pedro Leopoldo e formou-se em Direito em 1970 pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ex-seminarista, Reis de Paula é da terra de Chico Xavier, a quem conheceu. Está no TST desde 1998. O governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), foi ao ato de posse. O cantor Paulinho Pedra Azul se apresentou, sem deixar de cantar "Travessia", de Milton Nascimento e Fernando Brant.

O novo vice, Antonio José de Barros Levenhagen, também é mineiro, de Baependi, e formado pela Faculdade de Direito de Varginha, em 1975. O corregedor passou a ser Ives Gandra da Silva Martins Filho, paulista e formado em 1981 na USP. O mandato é de dois anos.

Reis de Paula adiantou que a Justiça do Trabalho dedicará uma semana para refletir sobre a CLT, consolidação de leis que, segundo ele, "desafia meditação e compreensão para ser bem interpretada e aplicada". E o "caminho para a redescoberta da legislação trabalhista passa obrigatoriamente pela negociação coletiva", acrescentou.

Por: Vitor Nuzzi, Rede Brasil Atual
 

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