Notícias
 
SINDICATO ADVERTE: Horas de sábado que coincide com feriado devem ser remuneradas como extra
Medida está prevista na legislação trabalhista e, em especial, na Convenção Coletiva de Trabalho
22/01/2013


Stimepa
Outra opção da empresa é suprimir 7h20min da carga horária semanal


Preocupado com o número de feriados que coincidem com sábados durante este novo ano e com o número de empresas que adotam o regime compensatório semanal (trabalhar a mais durante os dias úteis da semana para evitar o trabalho aos sábados), a direção do sindicato circulou comunicado entre as empresas para alertar administradores e trabalhadores sobre o direito previsto na legislação trabalhista quanto à questão, especialmente o disposto contido na Cláusula 34 da Convenção Coletiva de Trabalho.

Pela norma, quando o feriado ocorrer no sábado, as horas trabalhadas a mais durante a semana para compensá-lo deverão ser pagas como horas-extras, com adicional de 50%. Caso prefiram, as empresas têm a opção de suprimir 7h20min da carga horária semanal em um ou mais dias na semana, ou ainda mediante ajuste de compensação anual.

“Os trabalhadores e trabalhadoras metalúrgicos devem ficar atentos para não serem prejudicados, principalmente nestes casos de ajuste de compensação. O ideal é procurar o nosso sindicato”, alerta o secretário-geral do sindicato, Marcos Muller. Ele lembra que podem acontecer outras situações como os trabalhadores serem convocados para trabalhar no sábado/feriado, como é muito comum acontecer em épocas de grande produção. Neste caso, a empresa terá de pagar duas vezes: as horas compensadas durante a semana com adicional de 50% e as horas efetivamente trabalhadas naquele dia, com adicional de 100%.

Feriados de 2013 que caem no sábado:
2 de fevereiro – Dia de Nossa Senhora dos Navegantes
7 de setembro – Dia da Independência do Brasil
12 de outubro – Dia de Nossa Senhora Aparecida
2 de novembro – Dia de Finados

 
Veja também
 
 
 
 
 
 
 
Redes Sociais
 
 
Folha Metalúrgica
 
Assista
 
Escute
Escolha o áudio abaixo...

 
Boletim Eletrônico
Receba em seu e-mail o boletim eletrônico e informes do Sindicato

Não quero mais participar
 
Veja Também
 
 
Serviços
  Benefícios para Associado
  Tesouraria
  Jurídico
  Homologação
  Saúde
  Catálogo de Convênios e Parcerias
O Sindicato
  Institucional
  História
  Diretoria
  Base do Sindicato
  Subsedes
  Aposentados
  Colônia de Férias
  Lazer
Convenções
  Metalurgia
  Reparação de Veículos
  Máquinas Agrícolas
  Siderurgia
Galerias
  Fotos
  Escute
  Notícias
  Opinião do Sindicato
  Folha Metalúrgica
  Publicações
CNM  FTM RS  CUT
 
STIMEPA - Sindicato dos Metalurgicos da Grande Porto Alegre
Av. do Forte, 77 - Cristo Redentor - CEP 91.360-000;
Telefone: (51) 3371.9000 - Porto Alegre - RS.
De segunda à sexta, das 8h às 17h.
 
Omega Tecnologia