Ao contrário do que algumas pessoas entenderam após leitura da repercussão da entrevista que demos ontem sobre Fator Previdenciário – redutor de até 40% nos valores das aposentadorias do INSS - nós, presidentes das cinco maiores centrais sindicais do País, nunca desistimos de lutar pelo fim da fórmula de cálculo inventada por FHC e equipe, apenas decidimos apoiar uma proposta que possa ser aprovada pelo governo federal, que se recusa a, pura e simplesmente, acabar com a atual perversa fórmula de cálculo que penaliza os/as trabalhadores/as.

Isso faz parte do processo de negociação. Negociação, para quem não lembra, se faz passo a passo. No momento, o passo que consideramos viável é a substituição do Fator pela fórmula 85/95. Esta fórmula prevê que os/as trabalhadores/as poderão se aposentar com 100% do valor do benefício quando a soma do tempo de contribuição com a idade atingir 85 (mulheres) e 95 (homens). Pela regra atual, um trabalhador precisa ter 35 anos de contribuição e 64 anos de idade para se aposentar com 100% do benefício a que tem direito. As trabalhadoras só terão direito a aposentadoria integral se tiverem 30 anos de contribuição comprovados e 64 anos de idade.

Vale lembrar que, até meados de 2009, a CUT e as demais centrais sindicais fizeram dezenas de mobilizações em Brasília exigindo o fim do Fator. Mas, apesar das nossas ações, o governo federal vetou um Projeto de Lei aprovado no Congresso Nacional, que extinguia a Lei. A alegação na época foi: isso provocaria um rombo nas contas da Previdência Social.

A mesma justificativa foi usada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e equipe para aprovar, em 1998, a Lei que criou a nova regra para, segundo eles, inibir prováveis pedidos de aposentadorias precoces. Acreditavam os tucanos que, sua fórmula contrária aos interesses dos/as trabalhadores/as, obrigaria os/as brasileiros/as a trabalharem mais alguns anos e ainda resolveria o problema do déficit da Previdência Social. É o que eles costumam chamar de choque de gestão.

A desculpa do governo, agora, é que o país não pode aumentar as despesas em função da crise econômica internacional. Isso, apesar de já está comprovada a ineficácia da herança que os/as trabalhadores/as receberam de FHC. Digo isto porque o Fator não contribuiu para os trabalhadores ficaram mais tempo no mercado de trabalho e a Previdência Social continua acumulando déficits – só em julho deste ano, o déficit foi de R$ 2,581 bilhões -, apesar da economia com o Fator.

Mas, como negociar não é dar murro em ponta de faca e temos compromisso com a classe trabalhadora, temos de negociar o que é possível no momento. Se o fator 85/95 é o que temos força política para conquistar agora, é para aprová-lo que vamos lutar. E a aprovação do 85/95 é mais uma vitória rumo ao fim do fator previdenciário.

Fonte: http://vagnerfreitascut.wordpress.com/ - Blog do presidente da CUT, Vagner Freitas
 

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