O fim do fator previdenciário voltou a ser defendido em Plenário, na segunda-feira (8), pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O senador afirmou ter prometido aos eleitores com quem conversou durante suas andanças pelo Rio Grande do Sul no período eleitoral que voltaria à tribuna do Senado para defender o fim do fator e a implementação de uma política de valorização do aposentado e pensionista.

Segundo Paim, o fim do fator previdenciário é um pedido unânime da população, não apenas de seu estado, mas de todo o país. Ele explicou que o fator “confisca” metade do salário do trabalhador brasileiro no ato de sua aposentadoria. A mulher perde em torno de 51% do valor enquanto o homem perde cerca de 40%.

– Em todos os momentos o que eu mais ouvi pela unanimidade dos partidos, dos militantes, da população em geral, era que eu voltasse à tribuna do Senado para pedir, pelo amor de Deus, o fim do fator previdenciário. Foi unânime. Não tem um cidadão deste país que não queira o fim do fator e uma política de valorização aos aposentados – afirmou.

Paim destacou que o Senado já aprovou o fim do fator previdenciário e a proposta agora está em análise na Câmara dos Deputados (PL 3.299/2008). O senador acrescentou que, durante a campanha nos municípios gaúchos, encontrou o presidente da Câmara, deputado Marco Maia, que lhe prometeu colocar a proposta em votação ainda em outubro.

Eleições

Paulo Paim também fez um balanço das eleições municipais ocorridas no último domingo (7). Na avaliação do senador, o projeto político iniciado pelo presidente Lula e atualmente sob a liderança da presidente Dilma Rousseff saiu vitorioso nas urnas. Isso porque, considerando todos os cerca de 20 partidos que compõem a base de apoio ao governo federal, o grupo ganhou a disputa eleitoral em quase 90% dos municípios. Além disso, só o PT conseguiu em todo o país 17,6 milhões de votos.

Para Paim, o resultado demonstra que o projeto político foi aprovado pela população e não foi maculado pelo julgamento do Mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como a oposição quis fazer parecer.

Idosos

O senador homenageou ainda o Dia do Idoso, comemorado no dia 1º de outubro, lembrando que foi de sua iniciativa a proposta que deu origem ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), aprovado em 2003. Paim afirmou que a importância da lei é reconhecida internacionalmente e citou um artigo em especial, o artigo 34, que concede ao idoso de baixa renda um salário mínimo mensal para se sustentar. O artigo alterou a lei anterior de assistência social, que exigia comprovação de renda máxima per capita para concessão do benefício e contemplou mais de cinco milhões de idosos no pai.

Marco Maia quer votar fim do fator previdenciário logo depois do segundo turno das eleições

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse que pretende colocar a proposta que acaba com o fator previdenciário em votação logo após o segundo turno das eleições municipais, marcado para o dia 28 deste mês. O petista informou que pretende dialogar com o Ministério da Previdência e a área econômica do governo para buscar um entendimento. “Quero, na próxima semana, procurar a Receita Federal e o Ministério da Previdência para começarmos o debate, a discussão sobre o tema fator previdenciário. Nossa intenção é pautar esse assunto logo após a eleição do segundo turno, mas quero já iniciar o processo de debate, de discussão na próxima semana”, disse Maia.

Em abril, a Câmara aprovou a urgência para o projeto de lei que acaba com o fator previdenciário. Com isso, a proposta não precisa tramitar nas comissões temáticas da Casa, já podendo ser discutida e votada pelo plenário. Contudo, como no governo não há consenso sobre o tema, a votação foi deixada para o segundo semestre.

Entre as propostas aprovadas por um grupo de trabalho criado para discutir o tema está a substituição do fator previdenciário – dispositivo que reduz o valor das aposentadorias para o trabalhador que se aposenta pelo tempo de serviço antes de atingir a idade de 60 anos, no caso da mulheres e 65 anos para homens – pela regra do 85/95. O mecanismo condiciona a aposentadoria à soma do tempo de contribuição à Previdência e à idade do beneficiado.

No caso dos homens, por exemplo, serão necessários, no mínimo, 35 anos de contribuição e 60 de idade para que o trabalhador aposente com o teto do benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já para as mulheres, a soma do tempo de contribuição com a idade tem que atingir 85.

O fim do fator previdenciário já foi aprovado pelo Congresso, mas foi vetado posteriormente pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Criado durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o fator previdenciário tinha o intuito de estimular os trabalhadores a permanecerem na mercado de trabalho. Mas há alguns anos é tido como redutor dos benefícios representes dos trabalhadores.
 

Fontes: Agência Senado e Agência Brasil

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