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Centrais propõem ao governo fundo antidemissão
A proposta: criar um fundo para evitar o desemprego em tempos de crise
05/08/2012


Representantes das principais centrais sindicais do país serão recebidos no Planalto nesta segunda (6). Entregarão ao ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) uma proposta a ser repassada a Dilma Rousseff. Sugere-se no texto a criação de um fundo para evitar o desemprego em tempos de crise.

Pela proposta, o novo fundo seria financiado pelo adicional de 10% que passou a incidir sobre a multa do FGTS. Coisa de 3 bilhões anuais. Essa multa é paga pelas empresas aos trabalhadores demitidos sem justa causa.
Até 2001, a multa era de 40%. Foi elevada em 10% para cobrir despesas geradas pelos expurgos salariais impostos por planos econômicos dos governos Sarney e Collor. Cogita-se extinguir o adicional neste ano de 2012. As centrais sugerem que seja mantido e destinado à nova finalidade.

Pela proposta, empresas que comprovassem passar por dificuldades momentâneas ocasionadas pela crise econômica fariam acordos com os sindicatos. Teriam acesso ao novo fundo e suspenderiam temporariamente parte de sua produção. Em troca, manteriam os empregos. No período em que fossem liberados do expediente –até seis meses—, os trabalhadores fariam cursos de qualificação profissional.

Endossam o projeto as seguintes centrais: CUT, Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores, Nova Central Sindical e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil. Inspiraram-se num fundo análogo que existe na Alemanha.
Em texto veiculado no portal da CUT, Vagner Freitas, presidente da entidade, disse que, graças a esse fundo de proteção aos trabalhadores, a Alemanha foi o único país da Europa que não registrou aumento do desemprego últimas crises –a de 2008 e a atual. Realça que, escorando-se o fundo brasileiro no adicional de 10% que já incide sobre a multa do FGTS, não seria necessário criar nenhum tributo.

Se decidir encampar a proposta das centrais, Dilma terá que converter a sugestão num projeto de lei ou medida provisória, submetendo a novidade à aprovação do Congresso.

 
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