Notícias
 
Crescimento da exploração do trabalho infantil é risco iminente durante pandemia
Alerta é feito por campanha nacional neste 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil
15/06/2020


MPT
O trabalho infantil no Brasil atinge mais de 2 milhões de meninos e meninas entre 5 e 17 anos


Diante da grande vulnerabilidade socioeconômica das famílias brasileiras, aprofundada pelos impactos da pandemia do novo coronavírus, o número de crianças exploradas pelo trabalho infantil pode aumentar no país.

A grave consequência é denunciada pela campanha nacional “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”, protagonizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pelo Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e pela Justiça do Trabalho, que acontece ao longo de todo o mês de junho.

Alinhada à iniciativa global proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a campanha também realiza uma série de eventos e ações online nesta sexta-feira (12), Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2016, mesmo proibido, o trabalho infantil no Brasil atinge mais de 2 milhões de meninos e meninas entre 5 e 17 anos.

Somente em 2019, das mais de 159 mil denúncias de violações a direitos humanos recebidas pelo Disque 100, cerca de 86 mil tinham como vítimas crianças e adolescentes. Conforme informações do Ministério da Ministério da Mulher, da Família e do Direitos Humanos, mais de 4,2 mil desses registros eram relacionados ao trabalho ilegal de crianças e adolescentes.

Segundo Ana Maria Villa Real, coordenadora nacional do Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente pelo MPT, a pobreza é a causa e a consequência do trabalho infantil. Logo, com os efeitos socioeconômicos da covid-19, como altos índices de desemprego e retração da economia como um todo, o cenário é desolador.

“As famílias que já eram pobres vão ficar ainda mais pobres. E sabemos que quando a família está em vulnerabilidade socioeconômica, a criança sai para trabalhar, para ajudar no aumento da renda familiar. Isso é muito evidente. Temos consciência que o Estado Mínimo que está se apregoando no Brasil não vai tratar a vulnerabilidade social e econômica das famílias, e vai gerar um aumento da existência do trabalho infantil”, afirma Villa Real.

Tema invisibilizado

A procuradora avalia que o trabalho infantil ainda é muito naturalizado no país, o que faz com que a prática desumana seja invisibilizada.

“O trabalho infantil é visto como uma solução para o pobre. ‘Ele precisa trabalhar pra ajudar a família’. Se subverte a lógica da proteção da Infância e da Adolescência. É a criança e não o Estado que tem que sustentar uma família em vulnerabilidade. A sociedade não consegue enxergar o trabalho infantil como uma violação de direitos humanos”, lamenta.

Números do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, evidenciam que o trabalho infantil é uma ameaça concreta à vida das crianças brasileiras.

De 2007 a 2019, por exemplo, foram registrados 279 acidentes fatais entre crianças de 5 a 17 anos que estavam trabalhando ilegalmente. Durante o mesmo período, foram registrados 27.924 acidentes de trabalho considerado graves, com sequelas principalmente nas mãos, assim como nos membros superiores e inferiores.

Levantamento do MPT-SP indica ainda que na década entre 2009 e 2019, 13.591 crianças e adolescentes sofreram acidentes de trabalho graves no estado de São Paulo. Outros 35 perderam a vida trabalhando.

A maioria das vítimas trabalhava na informalidade, com destaque para área da construção civil, agricultura, trabalho domésticos e açougues, funções definidas pelo decreto 6.481/2008 como piores formas de trabalho infantil.

Desmonte

Isa Oliveira, secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), frisa que ao lado da desigualdade social estrutural do Brasil, nos últimos anos houve um fragilização das ações focadas na prevenção e erradicação do trabalho infantil, a exemplo do desmonte dos espaços que discutem estratégias coletivas para enfrentar o problema.

Entre elas, o fim da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), extinta em abril de 2019 por decreto de Jair Bolsonaro (sem partido). Com participação da sociedade civil, o órgão tinha como uma de suas principais atribuições o acompanhamento da execução do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, por ela elaborado em 2003.

“O que falta no Brasil, especialmente nesse momento, é a decisão política de priorizar à proteção à criança e ao adolescente para eliminar o trabalho infantil. Falta esse comprometimento, esse respeito ao que dispõe a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente”, critica Oliveira.

Para lidar com as consequências da pandemia, ela defende uma incidência política articulada da sociedade civil para que se destine recursos públicos e se tome medidas eficazes contra o agravamento da pobreza, como o fortalecimento de políticas assistenciais e de transferência de renda.

Villa Real endossa a critica ao governo. “Se tivéssemos uma comissão instituída como antes, poderia ter sido elaborado um plano de emergência para enfrentar a pandemia. Não existe nenhum plano de emergência, nem na assistência social e em nenhuma instância para enfrentar o trabalho infantil. E ninguém fala sobre isso. A desatenção do governo brasileiro com a questão é evidente”.

Outras medidas citadas pela procuradora para combater o crescimento do trabalho infantil neste momento de crise é o fortalecimento da aderência escolar após a retomada das aulas. Conforme explica a coordenadora, crianças sem a formação adequada tornam-se adultos com má qualificação e sujeitos a empregos de baixa remuneração, perpetuando um ciclo de pobreza.

“A criança e o adolescente tem o direito fundamental ao não trabalho. Eles têm direito ao desenvolvimento pleno do ponto de vista social, cognitivo, biológico, moral, espiritual... A idade mínima de 16 anos no Brasil é pra que a criança possa concluir o ensino obrigatório e desenvolver-se plenamente”, declara, reforçando que a intervenção do Estado é essencial para combater a crise.

 “O trabalho infantil tem cor”

A campanha nacional traz ainda dados que escancaram o racismo: as crianças negras representam 62,7% da mão de obra precoce no país. Quando se trata de trabalho infantil doméstico, esse índice aumenta para 73,5%, sendo mais de 94% meninas.

Para dar ainda mais visibilidade à iniciativa dos órgãos fiscalizadores, o cantor e rapper Emicida gravou uma música especial em parceria com Drik Barbosa, no qual também alerta sobre os riscos do trabalho infantil

Lançada no último dia 9, a composição Sementes aborda as consequências estruturais nas vidas das crianças que trabalham ilegalmente e se reproduz como um manifesto em defesa da infância.

“É muito triste, muito cedo. É muito covarde cortar infâncias pela metade, pra ser um adulto, sem tumulto, não existe atalho. Em resumo: Crianças não têm trabalho”, diz a letra.

Citando o verso da música, “um baobá vira um bonsai, é só assim pra explicar”, Ana Maria Villa Real reforça a importância do combate ao trabalho infantil.

“É exatamente isso. Podar toda força de uma força de uma criança, tolhida de seu desenvolvimento pleno. É cortar os direitos fundamentais. É reduzir a força da criança a quase nada. Será uma adulto escravizado pela pobreza. A prioridade, como ele [Emicida] fala, é assegurar que elas cresçam e floresçam”.

 

Fonte: Brasil de Fato

 

 

 
Veja também
 
 
 
Canal WhatsApp
 
Ramais - SEDE STIMEPA
  • Telefone Principal: (51) 3371-9000
  • Saúde do Trabalhador - Ramal 9025
  • Cobrança - Ramal 9023 e 9028
  • Jurídico - Ramal 9029
  • Homologação - Ramal 9046
  • Secretaria Geral - Ramal 9026
  • Administrativo/Financeiro - Ramal 9018
 
Redes Sociais
 
 
Folha Metalúrgica
 
Assista
 
Escute
Escolha o áudio abaixo...

 
Boletim Eletrônico
Receba em seu e-mail o boletim eletrônico e informes do Sindicato

Não quero mais participar
 
Veja Também
 
 
O Sindicato
  Institucional
  História
  Diretoria
  Base do Sindicato
  Subsedes
  Aposentados
  Colônia de Férias
  Lazer
Serviços
  Benefícios para Associado
  Tesouraria
  Jurídico
  Homologação
  Médico
Convenções
  Metalurgia
  Reparação de Veículos
  Máquinas Agrícolas
Galerias
  Fotos
  Vídeos
  Escute
  Notícias
  Opinião do Sindicato
  Folha Metalúrgica
  Publicações
CNM  FTM RS  CUT
 
STIMEPA - Sindicato dos Metalurgicos de Porto Alegre
Av. do Forte, 77 - Cristo Redentor - CEP 91.360-000;
Telefone: (51) 3371.9000 - Porto Alegre - RS.
 
Omega Tecnologia