A crise econômica e sanitária, agravada pela pandemia do coronavírus, vem causando dezenas de milhares de mortes em todo o mundo. Para preservar os empregos e os salários de trabalhadores e trabalhadoras, vários países têm adotado medidas de proteção à saúde, com investimentos públicos, como condição fundamental para salvar a vida das pessoas, derrotar o Covid-19 e assegurar a devida recuperação da economia após a pandemia.

No Brasil, na contramão das necessidades da classe trabalhadora e das iniciativas bem sucedidas em outros países, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) publicou, no último dia 1º de abril, a Medida Provisória (MP) nº 936, que prevê a redução de jornada e salários de 25%, 50% e 70% por até três meses, o que poderá levar milhares de famílias à fome, à pobreza e ao desemprego.

Se o Congresso Nacional aprovar a MP 936 sem alterar o texto, quem ganha a partir de R$ 1.100 até o teto do INSS (R$ 6.101,06) sofrerá queda de 5% a 49%, dependendo da faixa salarial e da redução de jornada.

A CUT e as centrais sindicais já estão recorrendo aos deputados e senadores para mudar a MP 936, que deveria proibir demissões e garantir 100% dos salários. Os trabalhadores não podem pagar a conta da crise!

Na verdade, Bolsonaro e o ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, estão protegendo somente os interesses do sistema financeiro e das multinacionais, que deveriam ser taxados para garantir, por exemplo, o pagamento de equipamentos de proteção à saúde e a ampliação dos hospitais para o atendimento da população.

A CUT defende o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), através da revogação da Emenda Constitucional (EC) nº 95/2016, e a manutenção dos empregos e direitos, propondo:

- Estabilidade no emprego para todos os trabalhadores e trabalhadoras;

- Manutenção de 100% dos salários para garantir o poder de compra e os adequados recursos para que as famílias possam atravessar essa crise;

- Garantia do preceito constitucional e da democracia de que os sindicatos devem participar de todos os processos de negociação que envolvem os direitos dos trabalhadores;

- Prorrogação do seguro desemprego e isenção de tarifas de água, luz, telefone e internet para desonerar os trabalhadores dessas despesas;

- Garantia de segurança e proteção aos trabalhadores que continuam exercendo suas atividades, em especial quem atua em atividades essenciais com a distribuição de Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs), álcool em gel, produtos de higiene, etc;

- Pagamento imediato do auxílio emergencial de R$ 600 a R$ 1.200 para trabalhadores informais, desempregados e de baixa renda, conforme lei aprovada no Congresso Nacional, após pressão das centrais sindicais.

A CUT orienta todas as entidades filiadas a esclarecerem aos trabalhadores, para não aceitem qualquer negociação individual, e busquem junto às empresas e representações patronais a negociação coletiva como forma de proteger os empregos e os direitos trabalhistas.

Além disso, a CUT orienta a realização de campanhas de solidariedade, mediante a arrecadação de recursos, para a compra e a distribuição de cestas básicas de alimentos saudáveis, em parceria com as organizações da agricultura familiar, e kits com produtos de higiene para as famílias mais vulneráveis na periferia das cidades.

O que é inaceitável e vergonhoso é a chantagem de federações empresariais e movimentos de direita, fazendo inclusive carreatas, pressionando governador e prefeitos para flexibilizar as atividades suspensas e retomar a economia, colocando em risco a saúde e a vida de milhões de gaúchos e gaúchas.

Apesar da quarentena e do isolamento social, seguindo recomendação das autoridades sanitárias e de saúde, vamos continuar protestando nas janelas contra o governo Bolsonaro, que só retira direitos da classe trabalhadora, não cuida da saúde e ameaça a vida, a democracia e o futuro do povo brasileiro.

É preciso também construir um novo modelo econômico, pois o projeto neoliberal fracassou, como denunciamos desde que surgiu nos EUA. Só com Estado forte, investimentos públicos em saúde e educação, e tributação das grandes fortunas, será possível garantir um país com emprego decente, crescimento econômico, distribuição da renda, justiça social e vida digna para todos.

Porto Alegre, 8 de abril de 2020.

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