Notícias
 
E agora?! Quem poderá nos salvar?
Os serviços públicos de prevenção e controle são nossas únicas armas para evitar uma tragédia maior . - Divulgação CNS
13/03/2020


Divulgação CNS


Em época de pandemia global, como esta, recentemente declarada pela OMS[1], muita gente está apavorada, e com razão. Aeroportos são fechados, escolas e comércio têm atividades suspensas e o setor público é intensamente cobrado por medidas que deem um pouco de tranquilidade à população. Os profissionais de saúde se angustiam pelas carências e por uma projeção de falta de equipamentos e de leitos que deverão ser necessários logo ali na frente. A epidemia do coronavírus está escancarando a importância do Estado, dos servidores públicos e do sistema público de proteção social. A imprensa não cansa de entrevistar os órgãos públicos para saber o que está sendo feito para diagnosticar e evitar que a epidemia se alastre e para cobrar ações eficazes das autoridades.

Há pouco tempo atrás, no entanto, quando se discutiam os cortes dos gastos públicos e a necessidade de impor um radical ajuste nas contas públicas, só se falava em cortes de gastos na saúde, na assistência, na educação, na previdência e estavam todos de acordo que o Estado precisava ser reduzido, afinal, o Estado atrapalhava a vida, especialmente dos mais ricos. O ajuste fiscal só era pensado pelo lado dos gastos, nunca pelas receitas. Reduzir a capacidade do Estado, como fez a Emenda Constitucional 95, de 2016, aprovada com amplo apoio da opinião pública, e como tem sido feito de forma recorrente por diversas outras medidas de ajustes nestes dois últimos anos, virou uma espécie de mantra.

Muitos empresários, economistas e comunicadores se empenharam no firme propósito de sucatear o Estado. E agora? Quem poderá nos salvar? O Estado Geni[2], antes vilão, agora é chamado para resolver mais esta gravíssima ameaça à saúde pública. Mas os recursos já foram contingenciados e cortados de forma expressiva.

Jogaram pedras demais na Geni. De 2019 até 2020 houve um corte de quase R$ 3 bilhões no Orçamento da saúde[3]. Em 2019, a perda foi de R$ 13,5 bilhões. Segundo Ana Paulo Sóter e Bruno Moretti, a estimativa de perdas na área da saúde, entre 2018 e 2020, é de R$ 27,5 bilhões[4]. Em relação às receitas correntes líquidas da União, as despesas de saúde representavam 15,8% em 2018 e somente 13,5% em 2019, uma perda significativa, considerando que o crescimento econômico foi pífio.

Somente com estes cortes orçamentários, sem nenhuma contribuição da epidemia do coronavírus, milhões de pessoas já estavam condenadas a morrer sem o adequado atendimento[5]. As precárias condições em que colocaram a saúde pública certamente poderá potencializar os efeitos negativos desta epidemia em nosso território.

E agora? O que era previsível aconteceu e está cobrando a conta. Sem nenhum evento extraordinário, já era anunciado que o sistema de saúde entraria em colapso. É preciso, portanto, rever urgentemente esta política suicida, ou de extermínio social, que costumam chamar de austeridade fiscal. O congelamento dos gastos precisa ser revogado imediatamente. O Estado existe para proteger as pessoas das crises de todos os tipos e não para produzir e potencializar as crises. Os cortes generalizados dos gastos públicos só fazem aumentar os efeitos das crises.

A saúde, assim como a educação, a previdência e a assistência social, dentre outros, são direitos constitucionais, que precisam ser atendidos, sobretudo em épocas de crises. A justificativa fiscal para não atender os direitos não é razoável. Há um enorme espaço fiscal para gerar recursos e fazer frente aos desafios. As camadas mais ricas da sociedade brasileira são insuficientemente tributadas, pelo menos desde meados da década de 1990, e já está na hora de serem chamadas a contribuir. Estima-se que, somente em relação ao Imposto de Renda das pessoas físicas sobre lucros e dividendos distribuídos seja possível arrecadar quase R$ 100 bilhões todos os anos. Além disso, bilhões de reais são sonegados. A dívida ativa da União já supera a casa dos R$ 2 trilhões. Em 2019, enquanto a economia patinava, os quatro maiores bancos tiveram crescimento de 18% em seus lucros.

Mas, mesmo diante desta emergência social, que tanto preocupa e assusta a população brasileira, o ministro da Economia e o governo federal ainda insistem que é preciso aprofundar as reformas e cortar ainda mais os gastos públicos. Isso é realmente assustador. O mundo se mobiliza para fortalecer suas estruturas estatais de controle e prevenção e aqui se propõe o contrário. O governo, com seus apoiadores bilionários e milionários, quer reduzir ainda mais a capacidade do Estado e propõe uma reforma administrativa, que fragiliza a ação dos seus agentes públicos, esvazia as estruturas públicas e terceiriza as funções do Estado. O governo propõe até mesmo uma revogação tácita dos direitos sociais, previstos no Artigo 6º da Constituição Federal, na medida em que sugere, pela PEC 188/2019, a subordinação daqueles direitos ao equilíbrio fiscal.

No entanto, aqui e em qualquer lugar do mundo, é só o Estado que protege as pessoas. Espero que, os mesmos atores, que no passado recente defenderam e aplaudiram os cortes dos gastos públicos, que vêm sucateando a capacidade do Estado brasileiro, agora defendam, com o mesmo empenho, a revisão daquelas medidas restritivas e antissociais.

O SUS é nossa esperança. A vigilância sanitária é fundamental e precisa ser fortalecida. A pesquisa científica é a única alternativa para encontrarmos uma rápida solução para o problema. Os serviços públicos de prevenção e controle são nossas únicas armas para evitar uma tragédia maior e o Brasil precisa recuperar sua capacidade de enfrentar minimamente as crises que se apresentam. Defender o SUS, é preciso.

Brasil de Fato

https://www.brasildefators.com.br/2020/03/12/e-agora-quem-podera-nos-salvar

 
Veja também
 
 
Canal WhatsApp
 
Ramais - SEDE STIMEPA
  • Telefone Principal: (51) 3371-9000
  • Saúde do Trabalhador - Ramal 9025
  • Cobrança - Ramal 9023 e 9028
  • Jurídico - Ramal 9029
  • Homologação - Ramal 9046
  • Secretaria Geral - Ramal 9026
  • Administrativo/Financeiro - Ramal 9018
 
Redes Sociais
 
 
Folha Metalúrgica
 
Assista
 
Escute
Escolha o áudio abaixo...

 
Boletim Eletrônico
Receba em seu e-mail o boletim eletrônico e informes do Sindicato

Não quero mais participar
 
Veja Também
 
 
O Sindicato
  Institucional
  História
  Diretoria
  Base do Sindicato
  Subsedes
  Aposentados
  Colônia de Férias
  Lazer
Serviços
  Benefícios para Associado
  Tesouraria
  Jurídico
  Homologação
  Médico
Convenções
  Metalurgia
  Reparação de Veículos
  Máquinas Agrícolas
Galerias
  Fotos
  Vídeos
  Escute
  Notícias
  Opinião do Sindicato
  Folha Metalúrgica
  Publicações
CNM  FTM RS  CUT
 
STIMEPA - Sindicato dos Metalurgicos de Porto Alegre
Av. do Forte, 77 - Cristo Redentor - CEP 91.360-000;
Telefone: (51) 3371.9000 - Porto Alegre - RS.
 
Omega Tecnologia