A organização da luta dos trabalhadores gaúchos para o próximo período, com destaque para a continuidade da pressão contra a reforma da Previdência, foi debatida, no último dia 18, em reunião ampliada da Executiva da CUT-RS, com a participação de federações e sindicatos estaduais e regionais, no auditório da Federação dos Metalúrgicos do RS, no centro de Porto Alegre. Também foi destacado o 15º Congresso Estadual da CUT (CECUT-RS), que será realizado em 22 e 23 de novembro.

O presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo, abriu o encontro, fazendo um relato da reunião nacional da CUT, ocorrida na segunda e terça, dias 15 e 16, em São Paulo, com a participação de diretores das CUTs Estaduais e dos Ramos.

Segundo Nespolo, após uma avaliação do andamento da reforma da Previdência no Congresso Nacional, foi definida a realização em 13 de agosto de um dia nacional de luta. A mobilização já havia sido convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), sendo que a União Nacional dos Estudantes (UNE) também aderiu, diante da importância da unidade na luta para repetir as grandes manifestações que vêm acontecendo desde abril deste ano.

A proposta da CUT foi levada para debate no Fórum Nacional das Centrais Sindicais, realizado na tarde desta quinta-feira, na capital paulista, onde o 13 de agosto ficou definido como “Dia Nacional de Mobilizações, Assembleias, Paralisações e Greves”, em defesa da aposentadoria, da educação e por empregos.

“Temos que pressionar os deputados que traíram os trabalhadores no primeiro turno da votação, para que se reposicionem no segundo turno a favor do direito à aposentadoria, impedindo os retrocessos aprovados, que não acabam com privilégios, como mentem o governo Bolsonaro e a mídia comprada pelo mercado financeiro. A reforma obriga idade mínima de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres se aposentarem e reduz o cálculo de benefícios e pensões, dentre outras crueldades”, frisou Nespolo.

Confira o calendário das centrais:

19 a 26 – Mobilizações nas bases sindicais para preparar a mobilização de 13 de agosto

29 a 2/08 – Pressão nas bases dos parlamentares, nas cidades onde moram, nos aeroportos e semana nacional de coleta de assinaturas para o abaixo-assinado contra reforma da Previdência.

5/08 a 12/08 – Semana de mobilização com panfletagens, denúncias dos que votaram contra a classe trabalhadora e pressão nos parlamentares

13/08 – Dia Nacional de Mobilizações, Assembleias, Paralisações e Greves

“Temos que denunciar os deputados traidores nos municípios onde fizeram mais votos, pressionando também prefeitos, vereadores e cabos eleitorais desses parlamentares, para que exerçam pressão sobre eles, afinal as eleições municipais já estão se aproximando”, alertou o secretário-geral ajunto da CUT-RS, Amarildo Cenci.

Mobilização contra MP 881, a minirreforma trabalhista

A CUT-RS apresentou também um plano de combate à Medida Provisória (MP) 881/2019, divulgada pela mídia como “MP da Liberdade Econômica”, mas chamada pela Anamatra de “minirreforma trabalhista”.

O texto original da MP alterava 11 itens da legislação trabalhista, mas o relator da Comissão Mista, deputado Jerônimo Görgen (PP-RS), ouviu os empresários e propôs mudar mais de 50 itens da lei. O relatório, com pequenos ajustes, foi aprovado no último dia 11 e poderá ser apreciado depois do recesso de julho nos plenários da Câmara e do Senado.

Um dos principais ataques apontados por especialistas é a liberação do trabalho aos domingos e feriados para mais categorias. Atualmente, a legislação prevê que os trabalhadores que exercem atividade nos fins de semana e feriados tenham remuneração diferenciada pelas horas trabalhadas, além de escala especial de folgas. Com a alteração proposta pelo deputado, as empresas ficariam isentas de arcar com esses direitos. Além disso, o parlamentar incluiu novas categorias, como os bancários, cuja jornada prevista na CLT é de segunda a sexta-feira.

“A MP 881 termina com os direitos que a reforma trabalhista não conseguiu destruir. O movimento sindical já está se organizando para combater mais este absurdo, que é inconstitucional e que quer acabar com a remuneração por trabalho em feriados e domingos, além de outros retrocessos”, disse o presidente da CUT-RS.

Documento-base para 15º CECUT

Ao final da reunião, foi apresentada uma proposta de documento-base para orientar as discussões para o 15º CECUT. O texto aborda a necessidade de olhar a nova realidade do mundo do trabalho, buscando a representação de todos os trabalhadores, debater novas formas de organização e o financiamento das entidades sindicais.

“O documento nos ajudará muito a debater o tipo de sindicato que queremos: quem representará, como se organizará e de que maneira se financiará para defender os interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras. Vamos levar essa discussão para as regionais da CUT no Estado ainda em agosto, junto com a luta em defesa da aposentadoria e dos direitos”, salientou Cenci.

Fonte: CUT-RS / CUT Brasil

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