Notícias
 
Denúncias contra empresários que coagem funcionários sobem mais de 1.500%
Região Sul concentra maioria dos casos
16/10/2018




 O número de denúncias feitas no Ministério Público do Trabalho (MPT) contra empresários que coagem seus funcionários a votarem em seu candidato preferido subiu de cerca de 10, em 2014, para 155 nas eleições deste ano – um aumento de mais de 1.500%.

 

Em todos os casos denunciados pelas CUTs estaduais, os empresários coagiram os trabalhadores e trabalhadoras a votar no candidato do PSL, Jair Bolsonaro, que foi a favor da reforma Trabalhista, que acabou com 100 itens da CLT, da terceirização e a PEC da Doméstica, que assegurou direitos como salário-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

 

E a equipe do presidenciável já sinalizou que vem mais retirada de direitos se ele for eleito. O vice do candidato, general Mourão, por exemplo, já criticou o 13º mais de uma vez, foi desautorizado e continuou falando.

 

De acordo com o MPT, mais de 55 empresas já foram identificadas como autoras desse tipo de crime eleitoral. Algumas foram denunciadas mais de uma vez, como é o caso da Havan, de Santa Catarina.

 

“Estou surpreso com a quantidade de empresas que têm tido essa conduta irregular. O fato de um trabalhador ser subordinado não tira a liberdade e privacidade para exercer seu direito de expressão”, diz o coordenador regional de Promoção da Igualdade (Coordigualdade) do MPT/RS, procurador Bernardo Mata Schuch.

 

Segundo ele, a coação de trabalhadores é um fenômeno que sempre existiu, mas nesta eleição, com a sociedade polarizada, aumentou muito o número de denúncias.

 

“Hoje este fenômeno passou a ser uma triste realidade e deixou de ser um caso excepcional”, lamenta o procurador.

 

De acordo com Bernardo Mata Schuch, as denúncias mais comuns são de constrangimento, humilhação e ameaças veladas de perda de emprego. E os mecanismos mais utilizados para coagir funcionários são e-mails, reuniões e comícios, onde os patrões falam sobre as vantagens do candidato X ou Y. Alguns prometeram folgas e até churrascos de comemoração se seu candidato tivesse ganhado as eleições no primeiro turno.

 

Região Sul concentra maioria dos casos

 

A Região Sul é a recordista do país e o estado de Santa Catarina lidera com 64 denúncias, seguido pelo Rio Grande do Sul, com 32; e o Paraná, com 24. No geral, os três estados respondem por 120 denúncias (78% do total).

O procurador Bernardo Mata Schuch lembra que a Constituição consagrou direitos fundamentais, entre eles, a liberdade de voto, de crença e expressão e, por isso é condenável que os patrões coajam seus funcionários para votar em qualquer candidato ou partido.

 

Empresas são multadas

 

Embora o MPT não tenha fechado o levantamento com os nomes de todas as empresas acusadas de coação eleitoral, um dos casos mais emblemáticos aconteceu em Santa Catarina. O empresário Luciano Hang, dono da Havan Lojas de Departamentos Ltda, coagiu seus funcionários a votar em Bolsonaro e insinuou que se o presidenciável do PSL não ganhasse cerca de 15.000 funcionários perderiam o emprego.

 

O MPT proibiu a empresa de pressionar trabalhadores para se manifestarem contra ou a favor de qualquer candidato ou partido político, realizar pesquisas de intenção de voto entre seus empregados e praticar assédio moral para influenciar o voto dos trabalhadores, além de uma multa de R$ 500 mil.

 

Já a Móveis Kappesberg, o maior grupo moveleiro da América Latina, com sede na região metropolitana de Porto Alegre (RS) e filiais em outros três municípios gaúchos, além de São Paulo (SP) e Recife (PE), enviou e-mail aos seus 1.800 empregados conclamando todos a votar em determinado candidato à presidente e fazendo terrorismo sobre um partido político específico.

 

O Ministério Público do Trabalho obrigou a empresa a se retratar e tomar outras medidas contra esse tipo de conduta e, em caso de descumprimento de qualquer das determinações, a multa é de R$ 300 mil por cada infração.

 

Segundo o coordenador regional da Coordigualdade /RS, Bernardo Mata Schuch, toda denúncia é investigada independente do tamanho da empresa. Ao ser comprovada a conduta irregular, os proprietários são convidados a se retratarem. Caso contrário, o órgão entra com uma ação judicial ou um pedido de indenização por dano moral coletivo. O valor da multa depende do tamanho da empresa.

 

De acordo com o procurador do MPT, o próprio trabalhador pode entrar com uma ação individual em casos de coação e humilhação.

 

“Ele também pode procurar o seu sindicato que pode colaborar apresentando informações importantes para o caso”.

 

CUTs Estaduais

 

A CUT Santa Catarina participou da ação em que a Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina (Fecec) denunciou ao MPT a coação que estava sendo feita pelo dono da Havan.

 

Já a CUT Rio Grande do Sul fez várias denúncias contra empresas que coagiram os trabalhadores, como a Móveis Kappesberg, Construtora Mânica, Tabacos Ditália e Sierra Móveis, junto ao MPT, que já obteve algumas liminares judiciais.

 

Confira:

 

1 – A Construtora Mânica JJR Ltda e o proprietário, Marcelo Mânica, de Carazinho. A empresa se comprometeu com o MPT a não praticar mais este tipo de crime. Se descumprir sem justificativa qualquer uma das obrigações pactuadas no acordo, a empresa será multada em R$ 20 mil, além de R$ 10 mil por trabalhador prejudicado a cada constatação de descumprimento. O valor será revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou à entidade beneficente a ser posteriormente definida.

 

2 – No caso da Sierra Móveis Ltda., de Gramado, e o sócio proprietário e administrador, Luiz André Tissot, foi ajuizado procedimento de tutela antecipada em caráter antecedente por coação aos seus empregados para votarem em candidato de sua preferência.

 

3 – A Tabacos Ditália, de Venâncio Aires, firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Cruz do Sul, comprometendo-se a se retratar junto aos empregados por campanha política realizada na empresa, registrada em vídeo compartilhado nas redes sociais. A empresa tem cerca de 60 empregados. Em caso de descumprimento, a Ditália deve pagar multa de R$ 50 mil, por cláusula e por ocasião em que constatado o descumprimento.

 

O Ministério Público do Trabalho (MPT) de Santa Maria recebeu denúncia anônima de propaganda política no trabalho, supostamente praticada pela empresa Castagna Krum Iluminação Ltda. A empresa negou a denúncia e firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC).

 

Fonte: Rosely Rocha – CUT Nacional

 
Veja também
 
 
 
 
 
 
 
Redes Sociais
 
 
Folha Metalúrgica
 
Assista
 
Escute
Escolha o áudio abaixo...

 
Boletim Eletrônico
Receba em seu e-mail o boletim eletrônico e informes do Sindicato

Não quero mais participar
 
Veja Também
 
 
Serviços
  Benefícios para Associado
  Tesouraria
  Jurídico
  Homologação
  Saúde
  Catálogo de Convênios e Parcerias
O Sindicato
  Institucional
  História
  Diretoria
  Base do Sindicato
  Subsedes
  Aposentados
  Colônia de Férias
  Lazer
Convenções
  Metalurgia
  Reparação de Veículos
  Máquinas Agrícolas
  Siderurgia
Galerias
  Fotos
  Escute
  Notícias
  Opinião do Sindicato
  Folha Metalúrgica
  Publicações
CNM  FTM RS  CUT
 
STIMEPA - Sindicato dos Metalurgicos da Grande Porto Alegre
Av. do Forte, 77 - Cristo Redentor - CEP 91.360-000;
Telefone: (51) 3371.9000 - Porto Alegre - RS.
De segunda à sexta, das 8h às 17h.
 
Omega Tecnologia