Notícias
 
Com ICMS de 30% sobre gasolina e 12% sobre diesel, governo do RS silencia sobre crise dos combustíveis
.
24/05/2018


Joana Berwanger/Sul21
Ameaça de desabastecimento de postos de gasolina devido à greve dos caminhoneiros resulta em filas de carros de motorist


 Enquanto o governo federal, a Câmara e o Senado estão há dias realizando uma reunião atrás da outra para debater quais medidas podem tomar para atenuar a crise dos combustíveis e atender a reivindicação de movimentos de caminhoneiros paralisados desde segunda-feira (21), governos estaduais silenciam a respeito da questão. Contudo, é justamente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que tem o maior impacto no preço final. No caso do Rio Grande do Sul, o Estado está entre aqueles que cobram as maiores alíquotas de ICMS sobre o preço da gasolina e do etanol. Por outro lado, está entre aqueles que cobram a menor alíquota sobre o óleo diesel.

Segundo informações da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), as alíquotas de ICMS cobradas dos combustíveis variam de estado para estado e de tipo de combustível. No caso da gasolina, variam de 25% a 34%. No etanol, de 12% a 30%. No óleo diesel, de 12% a 25%.

O RS está entre os estados com a maior alíquota de ICMS para o etanol (30%) e no meio da tabela para a gasolina (30%). Esse patamar foi atingido no início de 2016, quando entrou em vigor a legislação do governo Sartori que elevou a alíquota do ICMS de 25% para 30%. Já no caso do diesel, a alíquota gaúcha está no patamar mais baixo, 12%, igual a dos demais estados da região sul (SC e PR).

Segundo levantamento da Fecombustíveis, que usa como referência a segunda quinzena de maio de 2018, o impacto do ICMS no preço da gasolina no RS é o terceiro maior do país, R$ 1,322 por litro de gasolina (a tributação total, incluindo impostos federais, representa R$ 1,973 do valor do litro) — atrás de RJ, R$ 1,607, e MG, R$ 1,450, enquanto o menor é registrado em SC, R$ 0,980. No caso do etanol, é o maior do país, R$ 1,229 (a tributação total é de R$ 1,471), com o segundo colocado sendo TO, R$ 1,030 e o com menor carga SP, R$ 0,325.

De acordo com a Secretaria da Fazenda, a alíquota do diesel permanece idêntica há mais de 20 anos e o governo, quando promoveu o aumento da alíquota geral do ICMS para os demais combustíveis, optou por não elevar para o óleo porque “levou em conta justamente o impacto sobre os custos no transporte público, transporte de cargas (caminhoneiros) e a atividade agrícola (máquinas)”. De acordo com o levantamento da Fecombustíveis, o impacto do ICMS no preço do óleo diesel é o terceiro menor do país, R$ 0,402 por litro de diesel S500 (a tributação total é de R$ 0,863) e R$ 0,415 no diesel S10 (R$ 0,875) — SC e PR estão abaixo dos R$ 0,4 em ambos os tipos.

A Fazenda ainda informa que, por orientação do governador Sartori, o secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, irá a Brasília para participar na manhã desta sexta-feira (25), às 11h, de uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), convocada pelo governo federal para tratar da tributação dos combustíveis e marcada para o Palácio do Planalto. Uma posição a respeito da tributação no Estado deverá ser anunciada apenas após o encontro.

Em meio à crise, surgiu no Senado a proposta, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), de limitar a alíquota do ICMS sobre a gasolina e etanol a 18% e para 7% sobre o óleo diesel.

Fonte: Luís Eduardo Gomes / SUL21

 
Veja também
 
 
Ramais - SEDE STIMEPA
  • Telefone Principal: (51) 3371-9000
  • Saúde/Clínico Geral - Ramal 9024
  • Saúde do Trabalhador - Ramal 9025
  • Cobrança - Ramal 9023 e 9028
  • Jurídico - Ramal 9029
  • Homologação - Ramal 9046
  • Secretaria Geral - Ramal 9026
  • Administrativo/Financeiro - Ramal 9018
 
Redes Sociais
 
 
Folha Metalúrgica
 
Assista
 
Escute
Escolha o áudio abaixo...

 
Boletim Eletrônico
Receba em seu e-mail o boletim eletrônico e informes do Sindicato

Não quero mais participar
 
Veja Também
 
 
O Sindicato
  Institucional
  História
  Diretoria
  Base do Sindicato
  Subsedes
  Aposentados
  Lazer
Serviços
  Benefícios para Associado
  Tesouraria
  Jurídico
  Homologação
  Médico
Convenções
  Metalurgia
  Reparação de Veículos
  Máquinas Agrícolas
Galerias
  Fotos
  Vídeos
  Escute
  Notícias
  Opinião do Sindicato
  Folha Metalúrgica
  Publicações
CNM  FTM RS  CUT
 
Stimepa - Sindicato dos Metalurgicos de Porto Alegre
Av. Francisco Trein, 116 - Cristo Redentor - CEP 91350-200
Telefone: (51) 3371.9000 - Porto Alegre - RS
 
Omega Tecnologia