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Mais um retrocesso no RS: aprovado projeto de Sartori para concessão de rodovias
Governo ressuscita os impopulares pedágios
11/05/2016


O debate sobre o projeto de concessão de rodovias gaúchas à iniciativa privada foi retomado na sessão da terça-feira, 10 de maio, na Assembleia Legislativa gaúcha. A proposta do governo Sartori previa a concessão das estradas por até 30 anos e foi aprovada por 32 votos favoráveis contra 13 contrários. Na prática, os serviços de exploração das rodovias (operação, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura), bem como da infraestrutura dos transportes terrestre das rodovias estaduais, volta a ser explorado pela iniciativa privada. O porjeto aporvado estabelece que o valor das tarifas pagas pelos usuários será definido em licitação, do tipo menor preço, na busca da menor proposta, e que caberá ao Daer a fiscalização da execução dos contratos e a análise dos projetos de engenharia.

Na ocasião, deputados de oposição e governistas travaram um longo e acalorado debate. De um lado, a base do governo Sartori argumentou que as concessões seriam necessárias para investir em melhorias nas estradas, e que o modelo proposto é semelhante ao adotado pelo governo federal. A oposição, por sua vez, questionou o prazo de 30 anos e a falta de um marco regulatório com critérios claros para as concessões, considerando o projeto “um cheque em branco” a Sartori. A maior bancada de oposição, do PT, argumentou que o atual projeto era mais danoso à sociedade gaúcha, comparado ao modelo implantado pelo governo Antonio Britto na década de 90. O PMDB foi acusado de ser “especialista em aumentar impostos e arrochar salários”, lembrando do aumento do ICMS proposto e aprovado pelo governo Sartori, em 2015.

 

 
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