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Pressão da classe trabalhadora conquista adiamento de votação do PLS 555 no Senado
Projeto visa privatizar as estatais brasileiras e faz parte de uma das pautas bomba do Congresso Nacional
16/02/2016




A votação do PLS 555 foi adiada mais uma vez no Senado por causa da mobilização dos trabalhadores e de suas entidades representativas. Nesta terça-feira (16), militantes e dirigentes da CUT e de outras centrais sindicais, trabalhadores de empresas estatais e de outros setores do serviço público e privado fizeram campanha nos gabinetes dos senadores para convencê-los a votar contra o projeto que visa privatizar as estatais brasileiras. Mas, dependendo das conversações entre os parlamentares, o projeto pode ser colocado em pauta na sessão desta quarta-feira (17).

Para a secretária de Relações de Trabalho da CUT Nacional, Graça Costa, o adiamento da votação é uma conquista, mas ela alerta: “é preciso que a classe trabalhadora e a população se conscientizem da gravidade que é este projeto. Ele traz grandes prejuízos para a sociedade. Privatizar as estatais é acabar com os programas sociais, como o Bolsa Família e outros tantos que beneficiam a população. Aprovar esse projeto é entregar nossas riquezas para o empresariado que só se preocupa com o quanto vai lucrar em cima do suor de cada trabalhador”.

O dirigente da CUT Nacional, Pedro Armengol, ressaltou que apesar de mais uma conquista (o adiamento da votação do projeto), esta terça foi mais um dia revoltante para a classe trabalhadora. “Dezenas de trabalhadores foram barrados e hostilizados ao tentarem entrar no Plenário para acompanhar a sessão. E nos barraram porque sabem que somos contrários ao projeto. É por isso que querem votar de portas fechadas, de costas para o povo, porque sabem que somos contra”.

De acordo com dados levantados pelos representantes das centrais sindicais e do Comitê de Defesa das Empresas Públicas, junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (referentes a dezembro de 2014), o Brasil possui, só no âmbito federal, pelo menos 140 estatais que empregam 538.436 trabalhadores e têm seus ativos totais avaliados em R$ 4,5 trilhões. O patrimônio líquido dessas empresas é de R$ 611,7 milhões.

Essas cerca de 140 companhias possuem naturezas jurídicas diferentes. Algumas são empresas públicas, cujo controle é todo do Estado, como a Caixa Econômica Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco da Amazônia (Basa) e os Correios. Outras são empresas de capital aberto, que têm parcela minoritária das ações já nas mãos de investidores privados.

Também estava previsto para ser votado hoje no Plenário o PLS 131, de autoria do senador tucano José Serra, que visa mais do que tirar a Petrobrás do pré-sal. O projeto abre o caminho para que as multinacionais se apropriem dessa riqueza, como José Serra prometeu aos executivos da Chevron em 2009, ao se comprometer a retomar o modelo de concessão. Estudos recentes apontam que o pré-sal tem ainda mais de 170 bilhões de barris de petróleo para serem explorados. A Petrobrás é responsável por 3% do PIB Brasileiro.

Tentando acompanhar a votação deste projeto, dirigentes da FUP – Federação Única dos Petroleiros também foram barrados na entrada do Plenário. O secretário de Relações Internacionais e Sociais da FUP, João Antonio Moraes, disse que não foi surpresa o ocorrido. O dirigente também ressaltou a importância da classe trabalhadora estar unida contra esses projetos anti-trabalhadores e anti-patrimônio do povo.

“Tanto o PLS 555 e o 131 representam um grande retrocesso para o país. Não podemos permitir que sejam aprovados. Temos que lutar mais. O que aconteceu aqui hoje é o que acontecia na época da ditadura militar, onde leis eram criadas e aprovadas com o Congresso fechado. Isso não é democracia”, avaliou Moraes.

 

Fonte: CUT

 

 
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