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Não vai ter golpe!
Cresce número de entidades e categorias que repudiam tentativa de golpe político
09/12/2015


Entidades civis, movimentos populares, coletivos, artistas, juristas e políticos se manifestam contra a tramitação na Câmara Federal do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, mais uma tentativa de golpe contra a democracia e de achacamento do governo por parte de Eduardo Cunha (PMDB), flagrado em casos de corrupção e contas secretas na Suíça.

Há manifestações de rua marcadas para esta terça, a partir de 16h, na Candelária, no Rio de Janeiro, organizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT)e na sexta-feira (13), em Brasília (DF), da UNE e Ubes. As entidades integram a Frente Brasil Popular, que reúne dezenas de movimentos sociais e também lançou manifesto contra a tentativa de golpe por meio de impeachment (leia abaixo).

Mais de cem juristas também se manifestaram contra o rito de impreachment e em defesa do mandato presidencial alegando falta de base jurídica. Encabeçado pelo advogado e jurista Celso Bandeira de Mello, o manifesto conta com assinaturas de advogados, professores universitários e magistrados, entre outros.

Para o professor de Direito Administrativo Tarso Cabral Violin, um dos autores, "o manifesto dos juristas demonstra que setores importantes da sociedade, como dos juristas, professores de Direito, advogados, magistrados, com atuações essenciais dentro dos poderes constituídos, da administração pública e dos movimentos sociais, não aceitarão um impeachment ou uma cassação de um chefe do Poder Executivo que não cometeu nenhum crime de responsabilidade”. No texto também condenam "rupturas autoritárias" e afirmam a falta de fundamento jurídico para o pedido.

Antes, governadores do Nordeste, especificamente, e de outros estados, também declaram apoio à Dilma.

Em pronunciamento ainda na semana passada, quando Cunha deu andamento ao pedido de impreachment feito por Hélio Bicudo, Dilma Rousseff afirmou que recebeu a notícia com "indignação" e que vai lutar com todas as forças pelo seu mandato. Também afirmou que não vai se curvar a tentativas de achaques.

Cunha tomou a decisão de dar andamento ao pedido horas depois que o PT decidiu apoiar o processo contra ele no Conselho de Ética.

 

Confira abaixo os manifestos:

Manifesto dos juristas:

"Juristas contra o impeachment ou cassação de Dilma

Pela construção de um Estado Democrático de Direito cada vez mais efetivo, sem rupturas autoritárias, independentemente de posições ideológicas, preferências partidárias, apoio ou não às políticas do governo federal, nós, juristas, advogados, professores universitários, bacharéis e estudantes de Direito, abaixo-assinados, declaramos apoio à continuidade do governo da presidenta Dilma Rousseff, até o final de seu mandato em 2018, por não haver qualquer fundamento jurídico para um Impeachment ou Cassação, e conclamamos todos os defensores e defensoras da República e da Democracia a fazerem o mesmo.
Brasil, dezembro de 2015"

Manifesto Frente Brasil Popular:

"Não vai ter golpe!

Os setores golpistas da direita através de um grupo de parlamentares, liderados pelo deputado Eduardo Cunha, querem oimpeachment da Presidenta da República.
A maioria do povo brasileiro, através das centrais sindicais, dos movimentos populares, dos estudantes, das organizações de juventude, mulheres, negros, LGBT, indígenas, das pastorais das igrejas, da intelectualidade democrática, bem como através da opinião de cada cidadão e cidadã, está se pronunciando contra o impeachment. Somam-se amplos setores democráticos da sociedade civil, do mundo religioso, jurídico, intelectual e cultural do país.

Somos contra o impeachment, porque sobre a presidenta Dilma Rousseff não paira nenhuma acusação ou suspeita de crime, desonestidade ou ilegalidade. Não há qualquer fato ou decisão da presidenta, que possa ser considerado crime de responsabilidade. E sem crime de responsabilidade, não existe motivo para o impeachment.

Somos contra o impeachment, porque pretendem afastar a presidenta Dilma para revogar as conquistas e os direitos do povo brasileiro, para destruir e privatizar a Petrobrás, para submeter o Brasil aos interesses imperialistas.

Somos contrários ao impeachment, porque sabemos das motivações criminosas do deputado Eduardo Cunha. Dono de contas bancárias na Suíça, onde estão depositados vários milhões de reais, dinheiro de origem ilícita, Cunha quer que a oposição o proteja da cassação, em troca do que promete manipular o processo de impeachment e cassar o mandato legítimo da presidenta Dilma.

Entendemos que se trata de um verdadeiro que afronta a democracia, a legalidade e a soberania do voto popular. Os que pretendem substituir Dilma Rousseff devem disputar as próximas eleições presidenciais, em 2018. É isto que pensam aqueles setores da oposição que também são contrários ao impeachment.

Queremos uma política econômica que retome e aprofunde o legado de conquistas sociais, promova a retomada do desenvolvimento, da distribuição de renda, da geração de emprego e da inclusão social.

Este é um momento de unidade de todo o povo, das forças democráticas, progressistas, na intransigente luta pelas conquistas democráticas. Conclamamos a presidenta Dilma a convocar o povo brasileiro a defender seu mandato, com este objetivo: retomar o programa vitorioso nas eleições presidenciais de 2014.

A decisão sobre o impeachment será tomada, ao longo das próximas semanas, pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Para derrotar os golpistas, apoiar os democratas convictos e convencer os indecisos, a Frente Brasil Popular conclama cada brasileiro e cada brasileira a se engajar na jornada nacional de lutas Em defesa da democracia, Não vai ter golpe.

Contra o golpe, em defesa da democracia!

Fora Cunha!

Por uma nova política econômica!

São paulo 7 de dezembro de 2015

 

Coletivo nacional dos 66 movimentos populares, pastorais e partidos politicos que conformam a FRENTE BRASIL POPULAR

Nota: Conclamamos a todos se mobilizarem em atos de massa nos estados, e na mobilização nacional programada para dia 16 de dezembro de 2015
Integram a Frente:

Ainda MG
A Marighella
Associação de Juízes pela Democracia
ATRAF (Associação dos Trabalhadores de Franca)
ANPG (Associação Nacional de Pós Graduando)
CMP (Central de Movimentos Populares)
CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
CUT (Central Unica dos Trabalhadores)
CEBRAPAZ (Centro Brasileiro de Solidariedade e Luta pela Paz)
CONAM (Confederação Nacional das Associações de Moradores)
CONEN (Confederação Nacional de Entidades Negras)
Consulta Popular
FETRAF MG (Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Minas Gerais)
Fora do Eixo
FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação)
Fórum Político Interreligioso
FEAB (Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil)
FUP (Federação Única dos Petroleiros)
Grupo ACONTECE – Arte e Política LGBT
Igrejas
INMA (Instituto Nacional do Meio Ambiente)
Juventude Revolução
Levante Popular da Juventude
Marcha Mundial das Mulheres
Metalúrgicos do RS
Mídia Ninja
MCP (Movimento Camponês Popular)
MTD (Movimento das Trabalhadoras e dos Trabalhadores por Direitos)
MLT (Movimento de Luta por Terra)
MMC (Movimento de Mulheres Camponesas)
MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens)
MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores)
MST (Movimento dos Trabalhadores Ruraissem Terra)
MOTU (Movimento dos Trabalhadores Urbanos)
MAM (Movimento Nacional Pela Soberania Popular Frente à Mineração)
Nação Hip Hop Brasil
PCdoB (Partido Comunista do Brasil)
PT (Partido dos Trabalhadores)
Pastorais Sociais
Rede de Médicas/os Populares
RENAP (Rede Nacional de Advogados Populares)
Sindsesp SP
Sindieletro MG (Sindicato dos Eletricitários de Minas)
SENGE-Rio (Sindicato dos Engenheiros do Estado – RJ)
Sindute MG (Sindicato Único de trabalhadores em Educação de Minas Gerias)
UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas)
UBM (União Brasileira de Mulheres)
UJS (União da Juventude Socialista)
UNEGRO (União de Negros Pela Igualdade)
UNE (União Nacional de Estudantes)
UNMP (União Nacional por Moradia Popular)
Via campesina"

 

 

Fonte: Caros Amigos

 
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