O I Encontro Estadual da Comiss�o Interna de Preven��o de Acidentes de Trabalho (Encipa), realizado na quarta, 28 de abril, em Belo Horizonte, destacou de forma reiterada a import�ncia da Cipa para diminuir os �ndices de acidentes no pa�s, onde foram registrados mais de 700 mil , em 2008. De acordo com o procurador do Trabalho e tamb�m um dos organizadores do nome, Ant�nio Augusto Rocha, as comiss�es sofrem de um problema s�rio de legitimidade. "As Cipas n�o conseguem sentar/se � mesa com seus patr�es. A sa�de e a seguran�a � algo secund�rio para as empresas". Ant�nio Augusto tamb�m ressaltou que a capacita��o do cipeiro deve aliar produ��o e seguran�a. "Apenas na medida em que o Cipeiro conhece o processo produtivo da empresa e entende de legisla��o, ele pode ser mais �til". Para a diretora da Fundacentro, Marta Freitas, "a Cipa � o �nico espa�o democr�tico que o trabalhador tem para discutir seguran�a e sa�de no trabalho, � um dever da empresa e um direito do trabalhador", afirma.Aliado a falta de reconhecimento das comiss�es por parte dos empregadores, a terceiriza��o entra nesse universo como a grande vil� dos acidentes de trabalho pela falta de qualifica��o dos terceirizados. Segundo Joel Rezende, da Associa��o Mineira dos Advogados Trabalhistas (Amat), a terceiriza��o quebra a identidade coletiva, piora a qualidade dos produtos e servi�os, pulveriza as responsabilidades e permite que a empresa repasse os riscos de acidentes e as press�es pela produtividade. "As empresas divulgam baixo �ndice de acidentes de trabalho porque os servi�os perigosos e insalubres ficam a cargo da terceirizada", afirma. O nome apresentou tr�s pain�is sobre a atua��o da Comiss�o Interna de Preven��o de Acidentes no Brasil: "A Cipa / A Realidade atual", "Sa�de e seguran�a no trabalho / problemas e perspectivas" e "A Cipa e a Terceiriza��o". Para o Minist�rio do Trabalho � preocupante a cultura da n�o preven��o que impera no segmento. "Com o crescimento econ�mico do pa�s v�o ser gerados milhares de empregos. Temos preocupa��o com qualidade deles e com a qualifica��o do trabalhador, que, sem treinamento adequado, fica mais suscept�vel de sofrer acidentes ou ter doen�as profissionais", ressaltou o m�dico e auditor fiscal do Trabalho, Ricardo Deusdar�. Cen�rio Nacional No Brasil, uma pessoa morre por acidente de trabalho a cada tr�s horas. E os setores de constru��o civil, ind�stria e transportes foram os que registraram os maiores �ndices de acidentes de trabalho nos �ltimos anos em todo o Pa�s, segundo dados do Minist�rio da Previd�ncia. Em decorr�ncia desses resultados alarmantes, o MPT divulgou na quarta, 28 de abril, os dados nacionais da atua��o da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat). De 2009 a abril de 2010, foram recebidas 8.473 den�ncias e 4.504 empresas investigadas quanto aos requisitos de sa�de, seguran�a e qualidade do meio ambiente de trabalho. No total, do ano passado at� agora, foram emitidas 2.404 notifica��es, e firmados 3.919 Termos de Ajuste de Conduta (TACs). Neste mesmo per�odo, foram movidas 571 A��es Civis P�blicas, que, at� o momento, resultaram em 31 senten�as favor�veis. Ao todo, 291.773 trabalhadores foram beneficiados pela atua��o do MPT. * Fonte: CNM CUT