A fim de combater fraudes e cortar R$ 18 bilhões nas despesas da União, parte do ajuste fiscal necessário para atingir um superávit primário de 1,2% do PIB, o governo federal editou duas medidas provisórias (664 e 665) que dificultam o acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial, à pensão por morte, ao auxílio-doença e ao seguro-defeso pago aos pescadores no período de proibição da sua atividade.

O governo também vetou a correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas, mantendo o reajuste antes firmado de 4,5%, inserindo mais assalariados de baixa renda na lista de pagadores. Por fim, anunciou medidas de aumento de tributos para reforçar a arrecadação e facilitar a retomada do crescimento, como o retorno da Cide e a elevação do PIS e Cofins sobre os combustíveis, encarecendo principalmente a gasolina, o etanol e o diesel.

Embora lideranças tenham dito que o governo recuaria em alguns pontos, o novo ministro da Economia, Joaquim Levy, manteve as duas medidas provisórias e não deu sinais de que consideraria as propostas do movimento sindical, que é taxar as grandes fortunas e combater a alta rotatividade de emprego do país. “O pacote do Levy corrige muito pouco as fraudes e os desvios, e atinge em cheio os mais frágeis. Dificulta o acesso aos benefícios principalmente para os mais jovens, os menos especializados e os pior remunerados, mais sujeitos à rotatividade”, afirmou a dirigente da CUT, Carmem Foro.

Por este motivo, a CUT e outras centrais se mobilizaram em nível nacional para denunciar e protestar contra as medidas. No dia 28 de janeiro, organizaram em todo o país o Dia Nacional de Luta em defesa dos Empregos e dos Direitos. Aqui na região, a mobilização foi realizada em frente ao prédio do Ministério do Trabalho, reunindo cerca de dois mil manifestantes de várias categorias, inclusive metalúrgicos. Na ocasião, um documento foi entregue ao Superintendente Regional do Trabalho contendo as reivindicações da classe trabalhadora gaúcha.

Agora o movimento sindical vai fazer pressão no Congresso Nacional para derrubar as medidas provisórias e realizar uma grande marcha em Brasília, no próximo dia 26 de fevereiro, para pressionar o governo e os parlamentares.

A luta continua!

 Voltar