Confira a carta elabora na plen�ria dos Movimentos Sociais, no �ltimo dia do FSM. ASSEMBLEIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS Porto Alegre, 29 de janeiro de 2010. 10 ANOS DO FSM / OUTRO MUNDO ACONTECE! O F�rum Social Mundial surgiu em 2001 como uma forma de resist�ncia dos povos de todo o planeta contra a avalanche neoliberal dos anos 90. Dessa forma ganhou for�a e se tornou um grande p�lo contra hegem�nico ao Capitalismo financeiro. Nesses 10 anos passou pelo Brasil, Venezuela, �ndia, Qu�nia levando a esperan�a de um mundo novo. Foi dessa maneira que o FSM conseguiu contagiar cora��es e mentes para a id�ia de que � sim poss�vel construir outro mundo com justi�a social, democracia, sem destruir o planeta e valorizando as culturas nacionais. O FSM foi fundamental para construir uma nova conjuntura que valorize o multilateralismo e a solidariedade entre os povos. E � assim que partiremos para novas lutas e para construir o pr�ximo F�rum Social Mundial em Dakar em janeiro de 2011. Com o decl�nio do neoliberalismo e a crise do capitalismo entraram em choque tamb�m os valores capitalistas. Assim, o capitalismo predat�rio que destr�i o meio ambiente causando graves desequil�brios clim�ticos, que desrespeita os povos de todo o mundo e suas soberanias, explora o trabalhador e desestrutura o mundo do trabalho, que exclui o jovem, discrimina o homossexual, oprime a mulher, marginaliza o negro, mercantiliza a cultura, passa a ser questionado. Portanto, as crises atuais nada mais s�o do que crises do modelo de desenvolvimento adotado, que � o das grandes corpora��es capitalistas. De tal maneira, essa crise do Capitalismo coloca os movimentos sociais em situa��o mais favor�vel para travar a luta. O mundo mudou. E a crise do sistema financeiro mundial � uma derrota do Imperialismo. Assim caminha/se para a busca de solu��es multilaterais refor�ando �rg�os como o G/20. Ao mesmo tempo emergem novas potencias como o BRIC (Brasil, R�ssia, �ndia e China) que representa o fortalecimento das na��es emergentes. Isso sem falar na Am�rica Latina que atrai os olhos de todo o planeta diante de sua onda transformadora e mudancista. Escorre pelo ralo o velho ide�rio neoliberal do Estado m�nimo e o Estado volta a ser o grande instrumento de fomenta��o do desenvolvimento. Por outro lado, a hegemonia mundial ainda � capitalista e as elites n�o entregar�o o continente que sempre foi tido como o quintal do Imperialismo de m�o beijada. N�o � � toa a promo��o do golpe em Honduras em 2009 e contra Ch�vez em 2002, a desestabiliza��o de Lugo no Paraguai, a tentativa de golpe contra Lula no Brasil em 2005. A turma do neoliberalismo n�o esta morta e demonstrou isso nas elei��es do Chile. Ao mesmo tempo, as elites se utilizam e fortalecem novos instrumentos de domina��o. Sua principal arma hoje � a grande m�dia e os grandes ve�culos de comunica��o. S�o esses organismos que funcionam como verdadeiros porta/vozes das elites conservadoras e golpistas. Nesse sentido ganham for�a os movimentos de cultura livre que conseguem driblar o monop�lio midi�tico e influenciar a opini�o de milhares de pessoas e a necessidade do fortalecimento das r�dios comunit�rias. O Imperialismo mostra a cada dia a sua face. Elegeu Obama em um grande movimento de massas carregando consigo as esperan�as do povo estadunidense em superar a era Bush. Entretanto o Imperialismo continua sendo Imperialismo. Dessa forma cresce seu o olho diante das grandes riquezas descobertas como o Pr�/sal. Os EUA reativaram a quarta frota mar�tima e instalaram mais bases militares na Col�mbia de seu amigo Uribe, al�m de insistir no retr�grado bloqueio a Cuba. Os movimentos sociais reunidos no F�rum Social Mundial, em Porto Alegre reafirmam seu compromisso com a luta por justi�a social, soberania, pela integra��o solid�ria da Am�rica Latina e de todos os povos do mundo, pelo fortalecimento do multilateralismo, contra o Imperialismo, pela autodetermina��o dos povos e contra todas as formas de opress�o. Dessa forma, os movimentos sociais brasileiros convocam a Assembl�ia Nacional dos Movimentos Sociais para o dia 31 de maio em S�o Paulo e definem as seguintes bandeiras de luta: SOBERANIA NACIONAL /Defesa do Pr�/sal 100% para o povo brasileiro; /Pela retirada das bases estrangeiras da Am�rica Latina e Caribe; /Defesa da autodetermina��o dos povos; /Pela retirada imediata das tropas dos EUA do Afeganist�o e do Iraque; /Pela cria��o do Estado Palestino; /Contra os Golpes de Estado a exemplo de Honduras; /Contra a presen�a da 4� Frota na Am�rica Latina; /Pela integra��o solid�ria da Am�rica Latina; /Contra a volta do neoliberalismo /Pelo fortalecimento do MERCOSUL, UNASUL e da ALBA; /Pela democratiza��o e o fortalecimento das for�as armadas; /Pela defesa da Amaz�nia como patrim�nio nacional. DESENVOLVIMENTO /Por uma pol�tica nacional de desenvolvimento ambientalmente sustent�vel, que preserve o meio ambiente e a biodiversidade, e que resguarde a soberania sobre a Amaz�nia brasileira. /Por um Projeto Nacional de Desenvolvimento com distribui��o de renda e valoriza��o do trabalho; /Pelo fortalecimento da ind�stria nacional; /Contra o latif�ndio; /Em defesa da Reforma Agr�ria; /Redu��o da jornada de trabalho sem redu��o de sal�rios; /Por pol�ticas P�blicas para a Juventude; /Defesa de formas de organiza��o econ�mica baseadas na coopera��o, autogest�o e culturas locais; /Pela altera��o da Lei Geral do Cooperativismo e da conquista de um Sistema de Finan�as Solid�rias e Programa de Desenvolvimento da Economia Solid�ria (PRONADES), do Direito ao Trabalho Associado e Autogestion�rio, e de um Sistema de Com�rcio Justo e Solid�rio; /Por um desenvolvimento local sustent�vel. /Por Pol�ticas P�blicas de Igualdade Racial; DEMOCRACIA /Contra os monop�lios midi�ticos; /Contra a criminaliza��o dos movimentos sociais; /Em defesa da Cultura livre: � necess�rio que todo o processo de cria��o e difus�o seja livre, garantindo aos sujeitos sociais condi��es suficientes para criarem e acessarem todos os bens culturais. /Pela amplia��o da participa��o do povo nas decis�es; /Contra o golpe em Honduras; /Contra a desestabiliza��o dos governos democr�ticos e populares da Am�rica Latina; /Democratizar os meios de comunica��o, visando a pluralidade de opini�es e o respeito e difus�o das opini�es das minorias. Pela cria��o imediata de um canal aberto de televis�o p�blica. Pela integra��o da TV p�blica brasileira ao projeto da Telesul. Fortalecimento das r�dios e TVs p�blicas e comunit�rias. Concess�o de linhas de financiamento a projetos de cria��o de novas TV�s, R�dios, Jornais e Revistas de grande circula��o por parte dos movimentos sociais populares quando da mudan�a do modelo anal�gico para o modelo digital brasileiro. /Pelo fim das patentes de rem�dios; /Contra o car�ter restritivo a distribui��o de conhecimento e propriedade intelectual; Pela revis�o da lei de direito responsavelal brasileira, enfocando nos novos formatos de distribui��o de conte�do em m�dias digitais. /Contra a intoler�ncia religiosa, em defesa do Estado laico. MAIS DIREITOS AO POVO /Educa��o p�blica, gratuita e de qualidade para todos e todas, com a universaliza��o do acesso, promo��o da qualidade e incentivo � perman�ncia, seja na educa��o infantil, no ensino fundamental, m�dio e superior. Por uma campanha efetiva de erradica��o do analfabetismo. Ado��o de medidas que democratizem o acesso ao ensino superior p�blico; /Defesa da sa�de p�blica garantindo acesso da popula��o a atendimento de qualidade. Tratamento preventivo �s doen�as, atendimento digno �s pessoas nas institui��es p�blicas; /Pela garantia e amplia��o dos direitos sexuais reprodutivos; /Contra a explora��o sexual das mulheres; /Pelo fim do fator previdenci�rio e por reajuste digno para os aposentados. SOLIDARIEDADE /Solidariedade ao povo haitiano diante do recente desastre ocorrido em virtude de uma sequencia de terremotos. /Solidariedade ao povo cubano � pela liberdade dos 5 prisioneiros pol�ticos do Imp�rio. /Solidariedade aos povos oprimidos do mundo. CALEND�RIO 08 MAR�O � DIA INTERNACIONAL DA MULHER; MAR�O � JORNADA DE LUTAS DA UNE E UBES 01 MAIO� DIA DO TRABALHADOR 31 MAIO � ASSEMBL�IA NACIONAL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS 1 DE JUNHO � CONFERENCIA NACIONAL DA CLASSE TRABALHADORA *Se for necess�rio, poder� ocorrer pequenas mudan�as no conte�do do documento.